quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Resumo VEJA: Política

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TESTE PARA TARCÍSIO
 
A greve do Metrô, CPTM e Sabesp, encerrada no fim da noite de terça, foi mais um teste político para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estreia em cargo eletivo e tem enfrentado dificuldades na articulação. Ao comentar a paralisação, o chefe do Executivo paulista mirou o PSOL e citou influência eleitoral. Tarcísio também ressaltou que a greve não vai abalar os planos para privatizações no estado. "Vamos continuar estudando processos para prestar o melhor serviço ao cidadão", disse em coletiva.
 
MINIRREFORMA ADIADA
 
O Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral, o que inviabiliza sua aplicação para a eleição de 2024. Aprovado há mais de três semanas pela Câmara, o projeto precisaria ser sancionado por Lula até sexta para valer no pleito municipal do ano que vem. Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro, a Casa "preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral" para "fazer uma reforma ampla e consistente". Rodrigo Pacheco já havia sinalizado que a legislação não poderia ser feita "na pressa".
 
NUNES MARQUES DERRUBA DECISÃO
 
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu a decisão da CPMI do 8 de Janeiro que havia determinado a quebra de sigilos do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. A decisão impede que os parlamentares avaliem dados dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do policial rodoviário, que está preso. Marques argumentou que a comissão não especificou "condutas a serem apuradas" com o ato e que a determinação partiu de argumentos genéricos e sem fundamentação que apontem atos ilícitos.
 
DÍVIDA BILIONÁRIA NO RIO
 
Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio, Cláudio Castro, reiterou que o estado não tem condições de arcar com a integralidade dos pagamentos ao governo federal previstos para o próximo ano. Seguindo o Regime de Recuperação Fiscal, formalizado em julho de 2022, o débito chega a R$ 8 bilhões. O encontro entre os dois foi justamente para tentar diminuir este montante. Caso não haja uma renegociação da dívida, Castro prevê atraso nos pagamentos dos salários no Rio e aumento da fome no estado. O governador, no entanto, garantiu que vai honrar o pagamento de R$ 3 bilhões previsto para este ano.
 
VETOS DE LULA E BOLSONARO
 
Senadores e deputados devem se reunir nesta quarta, no Congresso, para analisar vetos presidenciais de Lula e Bolsonaro. A pauta do Legislativo tem 29 proibições, sendo dezenove da gestão petista e dez do governo passado. Além disso, os parlamentares vão avaliar quinze projetos de lei que liberam crédito extra. Entre os trechos vetados por Lula, está o item que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados em casas populares. Na parte bolsonarista, vetos sobre gratuidade no despacho de bagagem nos aeroportos e reembolso de eventos cancelados na pandemia serão examinados.
 
 
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