terça-feira, 3 de outubro de 2023

Resumo VEJA: Política

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PACOTE DE DINO
 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um plano contra o crime organizado em todo o país. O pacote prevê o investimento de R$ 900 milhões até 2026 e foi anunciado em meio ao aumento das críticas à política de segurança do governo Lula. Para a Bahia, que vive uma crise na área, serão destinados R$ 20 milhões já neste momento. Além disso, o ministro Flávio Dino autorizou o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro. Cotado para vaga no STF, Dino disse nesta semana que 'não pensa em sair do ministério'.
 
JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO
 
O ministro do STF André Mendonça pediu destaques em dois processos contra réus do 8 de Janeiro e levou os julgamentos para o plenário da Corte. Os casos envolvem as acusadas Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves. Os outros três julgados na mesma ação – João Lucas Vale Giffoni, Davis Baek e Moacir José dos Santos – já foram condenados e receberam penas de 12 a 17 anos de prisão. Já no Congresso, a CPMI dos atos golpistas chega em sua reta final com o desafio de formular relatório que justifique a instalação. Nesta terça, os parlamentares devem ouvir o empresário Argino Bedin, suspeito de financiar os ataques.
 
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
 
O Senado aprovou o projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo. Agora, os bancos têm até noventa dias, a partir da promulgação da lei, para apresentar uma proposta para a redução dos juros do rotativo ao Conselho Monetário Nacional. Caso isso não aconteça, as taxas serão estabelecidas em no máximo 100% do valor do principal da dívida. Atualmente, a média é de 445%. O texto aguarda a sanção do presidente Lula.
 
TROCA DE COMANDO NO PSOL
 
A eleição da historiadora Paula Coradi para a presidência do PSOL, pouco antes de uma pancadaria que abreviou o fim do congresso nacional do partido, consolidou a hegemonia do grupo ligado ao deputado Guilherme Boulos (SP). Além disso, mantém uma posição de maior aproximação com o governo Lula. Com isso, Boulos reforça o caminho para garantir o apoio do PT para consolidar sua candidatura à prefeitura paulistana no ano que vem. O partido Novo também realizou seu congresso e promoveu uma mudança na identidade visual da sigla, que agora passa a usar o azul no lugar do laranja. A legenda, contudo, deixou um princípio de lado ao aceitar a filiação de Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado pelo TSE.
 
PRIORIDADES NO CONSELHO DE SEGURANÇA
 
O Brasil assumiu recentemente a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão mais poderoso da ONU. Uma das pautas prioritárias deve ser a própria reforma do próprio conselho, com a ampliação de assentos permanentes, reivindicação brasileira de longa data que foi retomada por Lula. Outro tema que será trazido à mesa é a possibilidade de nova intervenção brasileira no Haiti, devastado por um grave cenário de violência e crise econômica que se estende há décadas. O combate à violência na Colômbia também é preocupação do governo brasileiro. Já a atuação em relação à guerra na Ucrânia ainda é incerta.
 
 
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