Você já parou para pensar que os algoritmos fazem tanto parte do nosso dia-a-dia que até a Justiça precisa tomar decisões sobre eles? É disso que trata a coluna desta semana de Carlos Affonso Souza, em Tilt. Ações na Justiça do TrabalhoSegundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) em parceria com a JusBrasil, a discussão sobre algoritmos nos tribunais ocorre, principalmente, na Justiça do Trabalho. Dentre as 1.600 decisões analisadas, 95% sobre o tema são oriundas dessa esfera. Esse dado é ainda mais significativo quando se considera que 92% das decisões foram publicadas nos últimos três anos, com o primeiro caso datando de 2016. Ano a anoEntre 2010 e 2015, as menções a algoritmos eram pontuais, muitas vezes relacionadas a discussões de prova pericial. A partir de 2016 e até 2020, houve um aumento significativo no número de decisões, com destaque para questões relacionadas ao trabalho por aplicativos. De 2021 a 2023, o volume de decisões se ampliou ainda mais, com quase 1.500 decisões — 89% delas tratavam de trabalho por aplicativo. Algoritmo, o centro da discussãoA pesquisa também revelou que o debate sobre algoritmos na Justiça do Trabalho se concentra de forma predominante na figura da chamada "subordinação algorítmica". O termo tem sido recorrente na discussão sobre o potencial vínculo empregatício entre pessoas que trabalham por meio de aplicativos e empresas responsáveis pelas plataformas. Essa pesquisa nos ajuda a formar um mapa sobre como o Judiciário vem enfrentando temas complexos, quais são as linhas de argumentação mais comuns e como o debate vem evoluindo nas diferentes instâncias. O Poder Judiciário tem sido pioneiro em iniciativas de digitalização e acesso à Justiça, mas é essencial que continue aprimorando a abertura de seus dados, permitindo pesquisas como essa. | 
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