quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Resumo VEJA: Política

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LULA, BIDEN E ZELENSKY
 
O presidente se encontrou com os líderes dos Estados Unidos e da Ucrânia em reuniões bilaterais em Nova York. Na conversa com Joe Biden, Lula destacou a 'parceria estratégica' dos dois países na defesa da democracia. Os dois governantes evitaram pontos de atrito e apresentaram discurso alinhado em prol do 'trabalho digno' e a favor dos sindicatos. No encontro com Volodymyr Zelensky, o brasileiro e o ucraniano concordaram em manter 'o diálogo aberto'. O chanceler da Ucrânia destacou que a reunião foi importante para 'quebrar o gelo': 'Foi um ambiente caloroso e honesto'.
 
TAXA DE JUROS
 
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em 0,5 ponto a taxa básica de juros, que caiu de 13,25% para 12,75% ao ano, atingindo o menor patamar em dezesseis meses. Foi o segundo corte seguido promovido pelo órgão na Selic e vem em linha do que esperava o mercado. Em seu comunicado sobre a decisão, o Copom destacou a 'evolução do processo de desinflação' no país e sinalizou novos cortes de 0,5 ponto para as próximas reuniões. Analistas comemoraram o indicativo de que o BC seguirá com o 'plano de voo', mantendo o ritmo de redução dos juros.
 
MARCO TEMPORAL NO STF
 
O ministro Dias Toffoli votou contra a fixação de um marco temporal das terras indígenas, ampliando o placar no STF para 5 a 2 contra a tese – basta mais um voto para formar maioria. O julgamento na Corte será retomado nesta quinta. O marco estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Até agora, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a fixação. André Mendonça e Kassio Nunes Marques, a favor.
 
JULGAMENTO SOBRE ABORTO
 
A presidente do STF, Rosa Weber, marcou para sexta-feira o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A pauta é uma das prioridades da ministra antes de sua aposentadoria, em outubro. O julgamento começará no plenário virtual da Corte. Rosa é relatora da ação apresentada pelo PSOL em 2017 que questiona artigos do Código Penal e pede liberação do procedimento até doze semanas de gestação. Atualmente, o aborto só é autorizado no Brasil em caso de estupro, risco de morte à mãe ou se o feto for anencéfalo.
 
 
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