quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Resumo VEJA: Política

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MARCO TEMPORAL: SENADO X STF
 
Na contramão do que foi decidido pelo STF, o Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal das terras indígenas. Foram 43 votos favoráveis e 21 contrários. A tese estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos comprovarem que a ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O Ministério dos Povos Indígenas lamentou o avanço do texto. Ao mesmo tempo da votação no Congresso, o Supremo, que na semana passada rejeitou por 9 a 2 a aplicação do marco, concluiu a sua análise e concordou com uma indenização a proprietários de terras em áreas indígenas. O projeto do Senado aguarda sanção ou veto de Lula.
 
LULA ENCONTRA CAMPOS NETO
 
Após quase nove meses de mandato, o presidente da República recebeu no Planalto o presidente do Banco Central, em uma reunião intermediada pelo ministro Fernando Haddad. O chefe do Ministério da Fazenda afirmou, após o encontro, que Lula "recebeu bem" Campos Neto - no início do ano, o petista o criticou por diversas vezes devido à manutenção da taxa de juros. Segundo Haddad, a conversa foi de 'construção de relação', 'excelente' e de 'alto nível'. Em audiência na Câmara no mesmo dia, Campos Neto defendeu persistência na meta para zerar déficit e taxação de super-ricos.
 
MÚCIO E O VETO AOS MILITARES
 
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou ao colunista Matheus Leitão não ver "nenhum problema" na decisão do TSE de retirar as Forças Armadas - e o STF - da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. "Não é da rotina das Forças Armadas. Quando precisarem, estaremos às ordens", afirmou o ministro. A interlocutores, Múcio havia dito que a nova regra se trata de mais um passo na volta à normalidade, com o judiciário exercendo o papel constitucional de um lado - e os militares de outro.
 
MINUTA NO 8 DE JANEIRO
 
O Ministério da Defesa preparou uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na tarde de 8 de janeiro de 2023, enquanto radicais invadiam e depredavam as sedes dos Três Poderes. O documento, encontrado pela CPMI dos Atos Golpistas, previa "ação imediata" das Forças Armadas "de forma preventiva e repressiva", para coibir "atos ilícitos" em Brasília, mas, como se sabe, não foi usado. Quatro dias depois dos ataques, Lula declarou que a GLO resultaria em um golpe, porque ele teria "abandonado sua responsabilidade" para "algum general" assumir o governo.
 
STF: NOVO PRESIDENTE
 
O ministro Luís Roberto Barros assume nesta quinta a presidência do STF. Entre suas metas no cargo estão dar mais celeridade à Justiça, melhorar a comunicação da Corte com a sociedade e o Parlamento, além de abrir canais com entidades empresariais, de trabalhadores e movimentos sociais. Ele assume o lugar de Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente na semana que vem ao completar 75 anos. Em sua despedida, a ministra foi homenageada pelos colegas, fez um discurso emocionado ao recordar sua passagem pelo tribunal e chamou o 8 de Janeiro de 'dia da infâmia'. 
 
 
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