O Brasil contabilizou mais de 200 mil casos do novo coronavírus. O Ministério da Saúde confirmou hoje que o país atingiu 202.918 contaminados. Foram 13.993 mortes — 844 registradas nas últimas 24 horas.
Em foco: quase 200 mil profissionais de saúde precisaram ser afastados do trabalho por suspeitas de terem contraído o coronavírus. Autoridades confirmaram o contágio de 31.790, e outros 114.301 estão sob investigação. O Conselho Federal de Medicina contabiliza 2,1 mil denúncias de falta de testes, equipamentos e até produtos de higiene.
O que foi dito: o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social adotadas por governadores. “Está morrendo gente? Tá. Lamento? Lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que livra autoridades de punição por erro durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares da oposição se mobilizaram para levar o Senado a devolver o texto ao governo, e partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida. Ao menos dois integrantes da Corte consideraram a MP inconstitucional.
Entenda: a MP estabelece que os agentes públicos só poderão ser responsabilizados em processos civil ou administrativo se ficar comprovado ação intencional ou “erro grosseiro”. O texto determina cinco critérios para classificar “erro grosseiro”, o que, na prática, tornaria muito restrito o enquadramento de uma autoridade.
O que foi dito:“Uma carta de alforria para praticar ilegalidades”, resumiu um ministro do Supremo, que comparou a MP ao indulto de Natal. Segundo ele, casos de venda superfaturada de equipamentos de saúde, já registrados na atual crise, ficariam impunes. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que a medida “blinda todo mundo” . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o plenário da Casa vai decidir se a medida é constitucional ou não.
O que dizem os especialistas: advogados e um procurador afirmaram que a medida é incompatível com a Constituição, por dar salvo conduto aos agentes públicos.
Bastidores: a proteção concedida pela MP foi pedida pelas equipes do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A avaliação é de que técnicos do governo têm receio de assinar medidas emergenciais por medo de serem responsabilizados por órgãos de controle.
A pandemia tem nos mostrado – dramaticamente – as vantagens e desvantagens das duas principais formas de adotar políticas públicas baseadas em evidências
Entenda os testes sobre a eficácia contra o coronavírus de medicamentos já existentes e indicados para outras doenças
6 notícias importantes do dia
Mudança de protocolo: Bolsonaro disse que vai determinar que o Ministério da Saúde libere uso da cloroquina para todos os pacientes com coronavírus, e não apenas os casos graves.
Imunologia: a Covid-19 não mata apenas pela infecção viral, mas pelo caos que o vírus provoca no sistema imune, afirmam especialistas.
Bloqueio total: o Ministério Público recomendou o lockdown por ao menos 15 dias em áreas críticas do estado do Rio, incluindo a capital.
Gestão de vidas: o Rio registrou hoje 900 pacientes aguardando internação. Ao mesmo tempo, três hospitais de campanha contabilizavam 231 leitos vazios.
Documentados: Itália vai regularizar imigrantes para evitar exploração laboral em campos agrícolas e, ao mesmo tempo, oferecer mão de obra legal e salvar o setor.
Apps da pandemia: a União Europeia quer que os aplicativos de rastreamento de Covid-19 sejam desativados após a crise para evitar vigilância em massa.
Retomada gradual das atividades leva à busca por alternativas ao transporte público. Itália dá bônus de até 500 euros para cidadãos comprarem bicicleta
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