Entre as 10 nacionalidades com mais refugiados, maioria vem da América Latina e África. De janeiro a novembro de 2023, o Brasil aprovou pedidos de refúgio de 117.188 estrangeiros, dos quais 82% são venezuelanos, de acordo com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Na sequência estão Haiti e Cuba, países latino-americanos do Caribe. Entre os pedidos de refúgio ainda em processamento, metade vem da Venezuela, país vizinho que enfrenta crise econômica e política, recentemente agravada com a disputa territorial por área rica em petróleo da Guiana. O Brasil reconhece como refugiados "cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos". Angola, Bangladesh e Afeganistão também estão na lista dos 10 países com mais refugiados no Brasil. Novo teto de juros do rotativo entra em vigor. A partir desta quarta (3), a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito não pode mais superar o dobro do valor original. Uma nova regulamentação limita as taxas dos juros que, para dívidas contraídas anteriormente, cobradas por bancos de pessoas físicas, podiam superar os 400% ao ano. O teto agora é de 100% da dívida. Leia na Folha de S.Paulo. Polícia Civil investiga o gás tóxico e fatal de automóvel BMW. Os quatro jovens encontrados mortos em um BMW em Balneário Camboriú (SC), no primeiro dia de 2024, serão velados na cidade natal, Paracatu, em Minas Gerais. Eles eram amigos e estavam morando na Grande Florianópolis havia cerca de um mês. A Polícia Civil investiga as causas do possível vazamento de monóxido de carbono, um gás tóxico e sem cheiro. Uma recente customização feita no veículo para ampliar o ronco do motor pode ter provocado a falha fatal. Veja o que falta descobrir. Bruno Nogueira, tio de uma das vítimas, Gustavo Pereira Elias, de 24 anos, contou que o rapaz havia superado o problema da depressão e sonhava com uma nova carreira, trabalhando com redes sociais, em Florianópolis . Colisão entre aviões mata 5 em aeroporto de Tóquio. Horas após um terremoto de grande magnitude no centro do país, o Japão enfrentou novas cenas de desespero, dessa vez na pista do aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio. Durante a aterrissagem, o Airbus A350-900 da Japan Airlines, que carregava 367 passageiros e 12 tripulantes, colidiu no solo com uma aeronave da guarda costeira japonesa que decolaria com ajuda humanitária para os atingidos pelos tremores de terra na véspera. Cinco pessoas do avião militar morreram, e o piloto sobreviveu com graves ferimentos. No avião comercial, apesar da explosão e das chamas, todos conseguiram desembarcar rapidamente em segurança, e os 14 feridos não correm risco de morte, de acordo com autoridades. Leia aqui. O primeiro-ministro Fumio Kishida elogiou as ações e reações diante do caos: "Foi graças à reação calma da tripulação, do aeroporto e dos passageiros que todos conseguiram escapar". O governo de Kishida corre contra o tempo e as chuvas para socorrer as vítimas do terremoto que matou pelo menos 62 pessoas: são cerca de 31.800 desabrigados e mais de 300 feridos. Entenda as causas dos milhares de tremores de terra no Japão. Lula sanciona lei do orçamento com vetos na liberação de recursos. Ao sancionar na terça (2) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso, o presidente Lula manteve, entre as propostas do texto original, a meta de déficit fiscal zero para 2024 e o Fundo Eleitoral com teto de R$ 4,9 bilhões, bem maior do que os R$ 900 milhões sugeridos originalmente pelo Executivo. Entre os alvos de 34 vetos de Lula, dois temas se destacam: prazos acelerados ou antecipados para o empenho (reserva de recursos) de emendas parlamentares e pagamentos para os fundos municipais na saúde e assistência social. O governo federal argumentou que nem todas as despesas se encaixam no cronograma proposto pelo Congresso. Uma proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi vetada por Lula na LDO, a que proibia a União de gastar com invasão de terras, aborto, "desconstrução da família tradicional" e mudança de sexo em crianças e adolescentes. No Rio, 255 presos não retornam após benefício de Natal. Liberados no dia 24 de dezembro para visitar a família, os detentos que não cumpriram o prazo do retorno, até as 22h do dia 30, são agora considerados fugitivos do sistema penitenciário. A maioria (1.530) dos 1.785 presos beneficiados no Rio de Janeiro retornou às celas ou recebeu alvará de soltura. Entre os fugitivos de volta às ruas estão pelo menos dois condenados que são chefes de facções: Saulo Cristiano de Oliveira Dias, conhecido como SL, e o traficante Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden. O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou na terça (2) um balanço em que foram registradas mais de 52 mil prisões no país em 2023, somando as ações de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. O conjunto de armas ilegais apreendidas chegou a quase 10 mil. Nas operações das fronteiras, que incluem países vizinhos como Paraguai, Uruguai e Argentina, foram apreendidas 395 toneladas de drogas e 1.626 armas, um rombo nos cofres do crime organizado que pode chegar a R$ 2,6 bilhões, segundo o ministério. Brasil flagra 3.151 trabalhadores escravizados em 2023. Reportagem de Leonardo Sakamoto mostra que Goiás foi o estado com o maior número (735) de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, seguido por Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Na divisão das atividades econômicas que foram alvo de operações de fiscalização, aparecem cultivo do café, plantio da cana-de-açúcar e cultivo da uva como locais de grandes resgates de escravizados. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a coluna. | 
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