Supremo recebeu três ações sobre a nova regulamentação que opõe indígenas a ruralistas. A lei do marco temporal foi promulgada no final de 2023 após sucessivos embates que envolveram o governo federal, bancadas do Congresso e movimentos sociais. O presidente Lula vetou trechos, mas teve a maioria dos vetos derrubada por parlamentares. Uma nova disputa chega ao Poder Judiciário com uma ação que tenta garantir a validade do texto, movida por PL, PP e Republicanos. Na base governista, são duas ações até agora: PSOL, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) querem a derrubada integral da nova lei, enquanto PT, PV e PCdoB buscam anular apenas os trechos vetados por Lula. Segundo a Funai, existem hoje no Brasil 220 terras indígenas em processo de demarcação. A nova lei abre brechas para disputas judiciais por terras indígenas: proprietários rurais ganharam o direito de questionar a validade de demarcações já consolidadas. Em setembro, os ministros do STF invalidaram a tese do marco temporal após sete anos de julgamento. O relator das novas ações será o ministro Gilmar Mendes. Leia aqui. Padre Júlio Lancelotti vira alvo de CPI em São Paulo. Após o recesso parlamentar, a Câmara de São Paulo se prepara para instalar em fevereiro uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar organizações não-governamentais que atuam na cracolândia, área ocupada por usuários de drogas. A revelação de que o padre Júlio Lancelotti será um dos principais alvos deixou a Arquidiocese de São Paulo perplexa, informa a coluna Painel. Na quarta (3), o religioso que coordena a Pastoral do Povo de Rua afirmou que não faz parte de nenhuma organização que tenha convênio com a prefeitura. O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou o pedido de CPI com apoio de 24 parlamentares. Ele atribui a expansão da cracolândia na capital paulista à ação de ONGs, e quer investigar o recebimento de recursos públicos. Nunes usa as redes sociais para criticar o trabalho do padre Júlio Lancelotti com as pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Leia aqui. Explosões matam 103 no Irã, e líder promete "resposta dura". Autoridades iranianas classificaram como "atentado terrorista" as duas explosões que abalaram o país em dia de procissão rumo ao túmulo do general Quassem Soleimani, morto em 2020 pelas Forças Armadas norte-americanas. Pelo menos 103 pessoas morreram e cerca de 170 ficaram feridas, segundo a mídia estatal iraniana. O aiatolá Ali Khamenei se referiu a "forças do mal" e "inimigos criminosos" em comunicado: "Essa tragédia terá uma resposta dura, se Deus quiser". O general Soleimani era muito popular no Irã. Como encarregado da Guarda Revolucionária, ele ajudou a fornecer armas para grupos como Hamas e Hezbollah, além de milícias xiitas no Iraque e na Síria. O colunista Wálter Maierovich escreve sobre a morte de Saleh Al Arouri, líder do Hamas eliminado em Beirute na terça (2) com ajuda de drone de Israel, e os riscos de escalada no conflito do Oriente Médio. PMs planejaram "chacina" em centro com população de rua, diz polícia. Investigadores da Polícia Civil do Mato Grosso analisaram os tiros desferidos por dois homens contra um grupo de pessoas em situação de rua em Rondonópolis, em 27 de dezembro, e concluíram que o objetivo do tiroteio era "atingir o maior número de pessoas". Dois homens morreram, e três vítimas sobreviveram ao ataque. Reportagem do UOL teve acesso a documentos e depoimentos dos sobreviventes. Segundo a investigação, os autores dos disparos são dois policiais militares que estavam de folga naquela madrugada. Eles estão presos. Justiça suspende reforma trabalhista de Milei após ação da CGT. Atendendo pedido da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a Câmara Nacional do Trabalho da Argentina suspendeu na quarta (3), provisoriamente, a reforma trabalhista incluída no megadecreto do presidente Javier Milei. Os juízes entenderam que não há motivos para implementar com urgência tantas mudanças nas leis, e sem o aval do Poder Legislativo. Leia aqui. O governo vai recorrer da decisão, pedindo que o foro para analisar o caso seja outro, o Contencioso Administrativo Federal, e não a Justiça trabalhista. Entre os trechos da reforma suspensa está o que permitia a demissão de funcionários envolvidos em ações para impedir o acesso às empresas durante protestos. Convocada pela CGT, entidade vinculada ao peronismo cujas federações e confederações regionais representam mais de 30% da força de trabalho da Argentina, a paralisação de 12 horas em 24 de janeiro está mantida. Futebol na TV em 2024 encara momentos decisivos. O colunista Allan Simon escreve sobre o futuro das transmissões dos jogos do Campeonato Brasileiro na rede Globo e o avanço de novos protagonistas na mídia esportiva, como a CazéTV, serviço de streaming que obteve direitos importantes, entre eles jogos exclusivos da Eurocopa. Para o Paulistão 2024, a Record terá a volta do narrador Oliveira Andrade, que já trabalhou na Band e na Globo. Para os comentários, a emissora contratou Walter Casagrande Jr., colunista do UOL. Leia a coluna |
Nenhum comentário:
Postar um comentário