quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Resumo VEJA: Política

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DINO E GONET APROVADOS
 
O Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR. O ministro da Justiça recebeu 47 votos contra 31 – dois se abstiveram. Já Gonet foi aprovado por 65 votos a 11, com uma abstenção. Cada um precisava de, no mínimo, 41 votos para que suas nomeações fossem confirmadas. Indicados por Lula, ambos foram sabatinados de forma conjunta por cerca de dez horas na CCJ da Casa. Na sessão, Dino disse que não estava lá 'para debater política' e que não considerava 'estranha a presença de políticos nas Supremas Cortes'. Já Paulo Gonet afirmou que o MP tem como vocação defender a 'ordem jurídica democrática'.
 
NOVO CORTE NA SELIC
 
O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, de 12,25% para 11,75% ao ano. Esta é a quarta queda consecutiva na Selic, que chegou ao menor patamar desde março de 2022. No comunicado, o Copom sinalizou mais cortes da mesma magnitude nas próximas reuniões, sem precisar até quando pode continuar este ciclo. A cúpula do BC volta a se reunir no fim de janeiro de 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a decisão do BC. Já nos EUA, o banco central local manteve a taxa em um intervalo que vai de 5,25% a 5,5% ao ano. O patamar no país é o maior desde 2001.
 
PACOTE ECONÔMICO
 
Lula sancionou a lei para tributar os fundos offshore e os fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos super-ricos. O texto era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação e tentar cumprir a meta fiscal, de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Segundo cálculo do governo, a taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar entre 20 bilhões de reais e 30 bilhões de reais de receita para os cofres públicos entre 2024 e 2026. Haddad ainda trabalha pela aprovação de mais duas medidas no Legislativo antes do recesso.
 
CPI DA BRASKEM
 
O Senado Federal instalou a CPI da Braskem para investigar o afundamento de bairros de Maceió causado pela exploração de uma mina na cidade pela empresa. Omar Aziz foi escolhido como presidente da comissão e Jorge Kajuru, como vice. A nomeação do relator foi adiada e só deve ocorrer em fevereiro de 2024, quando o colegiado voltará a se reunir. Já há, porém, uma articulação para viabilizar a escolha de Renan Calheiros como relator. Essa decisão desagrada o senador Rodrigo Cunha, que também fará parte do colegiado e é aliado de Arthur Lira e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, adversários políticos de Calheiros.
 
COP28: PROPOSTA FINAL
 
Após quase duas semanas de reuniões, a COP28, em Dubai, apresentou uma proposta final para que o mundo se afaste dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelo aquecimento do planeta. O documento, contudo, não utilizou o termo "eliminação progressiva" dos carburantes, mas sim "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica". Seguindo os ditames da ciência climática, este processo deve levar o mundo a zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050. A palavra "petróleo" não foi citada nas 21 páginas da proposta.
 
 
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