As empresas estatais como conhecemos hoje são um produto do século XIX. Tais companhias surgiram a partir de um esforço dos países da Europa continental em se equiparar rapidamente à Inglaterra com suas ferrovias, portos, companhias de infraestrutura e indústrias, todas criadas durante a Revolução Industrial. O primeiro país a perceber que o Estado tinha condições e estrutura para preencher as lacunas na atividade econômica ó e com isso alcançar rapidamente o patamar de potências rivais ó foi a Bélgica, um exemplo seguido por França, Alemanha e outras nações mundo afora.
No Brasil, o modelo ganhou força cerca de um século depois, no governo de Getúlio Vargas, em que a União tomou a dianteira no planejamento e impulsionamento do desenvolvimento econômico, ocupando áreas não exploradas pelos investimentos privados. É quando nascem colossos públicos como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras e a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, entre outras. A diferença é que, por aqui, a criação de tais empresas disseminou uma cultura antimercado, de desconfiança do lucro, de protecionismo fortemente calcado em questões ideológicas, não econômicas. Não por acaso, o setor privado começou a ser visto de forma negativa e a atuação pública em áreas estratégicas, como questão de soberania nacional. Blindadas pelo populismo, as estatais passaram a concentrar práticas perniciosas, como tráfico de influência, empreguismo, ineficiência e corrupção.
Nos últimos trinta anos o país mudou, mais de uma centena de empresas públicas foi vendida à iniciativa privada, mas ainda persiste na mentalidade brasileira o velho ranço de que o patrimônio público é negociado na bacia das almas com grupos de privilegiados, o que evidentemente é uma falácia. Sob vários aspectos, a privatização de companhias de setores como telecomunicações e infraestrutura, da Vale e da Embraer mostra claramente que o capital privado é um gestor de negócios muitíssimo mais competente, trazendo mais benefícios à população e recursos extras (pagando impostos) ao Estado.
No embalo da última eleição, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro chegou a Brasília com uma robusta pauta privatista. Os progressos, no entanto, foram pequenos, com embates provocados pelo próprio presidente, que ora se diz liberal, ora defende o corporativismo estatal. Mas, mesmo com a falta de apoio do ex-capitão, houve conquistas como a venda da BR Distribuidora e o recente processo de privatização da Eletrobras, que deve ir à bolsa nos próximos dias. Da mesma forma, o Ministério de Minas e Energia pediu na última terça, 31, a inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que, caso aprovada, abrirá caminho para a privatização da petroleira. No século XXI, não há motivo para o governo assumir tarefas desempenhadas com mais eficiência pela iniciativa privada. Os fatos mostram isso e exemplos não faltam.
Boa leitura,
Mauricio Lima
Diretor de Redação de Veja
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