Diz-se que, nas democracias, as Forças Armadas são o "grande mudo". No Brasil atual é diferente: Exército, Marinha e Aeronáutica falam com desenvoltura. Até demais. Porém, o Congresso, que deveria viver da palavra, frequentemente sofre de um distúrbio que o faz emudecer diante de questões altamente relevantes para o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que recentemente grasnou até ficar rouco contra o aumento de preços da Petrobras, até agora não deu um pio sobre a necessidade de se investigar o escândalo do MEC, assim como também passou batido quando Jair Bolsonaro emparedou o STF (Supremo Tribunal Federal) com o perdão a Daniel Silveira (PTB-RJ). A Câmara e o Senado, como os três macaquinhos clássicos, também não ouvem e não enxergam quando os temas desagradam os interesses de seus principais líderes e até de parte da oposição, afinal, uma investigação séria no MEC pode arrastar para o epicentro da crise os expoentes do bloco governistas nas duas Casas. Nesta semana, o Legislativo brasileiro estará diante de um desses desafios que exigem comprometimento histórico: investigar ou não os graves indícios de desvios de verbas públicas no Ministério da Educação e as suspeitas de interferência do presidente da República em uma investigação da Polícia Federal. É uma chance de ouro para a atual legislatura se redimir da omissão que contaminou o Congresso desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência. Afinal, o presidente coleciona crimes de responsabilidade, como observa com frequência o colunista do UOL Reinaldo Azevedo, sob a consentimento do Parlamento. Em termos práticos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSL-MG), será pressionado a instalar uma CPI para investigar o escândalo do MEC. A oposição já reuniu as assinaturas necessárias para a criação da comissão e novos fatos corroboram a necessidade de uma apuração profunda. Mas Pacheco não parece "convencido" da necessidade de uma apuração ou, simplesmente, quer proteger o governo de Jair Bolsonaro. A alegação do senador de que a CPI é inoportuna por estarmos no período eleitoral é risível. Se ela valesse, era melhor fechar o Congresso e não votar mais nada, como, por exemplo, a "PEC do Desespero", afinal, há algo mais eleitoreiro neste momento do que a iniciativa do Planalto, com apoio do centrão, de instituir uma bolsa para caminhoneiros e de ampliar o valor do Auxílio Brasil? O governo federal, com seus parceiros no Congresso, prepara a maior derrama de dinheiro público a menos de quatro meses do primeiro turno da eleição. Também é eleitoreira a tentativa da base governista de criar de uma CPI para pressionar a diretoria da Petrobras, assim como foi eleitoreira, se usado o ponto de vista de Pacheco, a aprovação do texto que limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. É claro que uma CPI do MEC será utilizada pela oposição para desgastar Bolsonaro na campanha eleitoral. Esse, inclusive, é o papel das oposições. Mas também é óbvio ser possível separar os possíveis arroubos eleitoreiros da comissão dos eventuais fatos relevantes a serem levantados com as apurações. Foi assim, inclusive, com a CPI da Covid, que funcionou no mesmo Senado Federal. Para o comando das duas Casas legislativas, a célebre máxima da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de que é possível "fazer o diabo em uma eleição" só vale para Bolsonaro e o centrão. A semana, como mostra a edição desta segunda-feira (27) da newsletter Pra Começar o Dia, será agitada, e os bastidores das principais campanhas, que vão pegar fogo, estarão no foco, como sempre, do Radar das Eleições do UOL. A newsletter Pra Começar o Dia é um boletim diário, de segunda a sexta-feira, que te deixa bem informado sobre os fatos mais relevantes do momento, além de adiantar as principais agendas do dia. Para se cadastrar e receber a newsletter diária, clique aqui. |
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