terça-feira, 28 de abril de 2020

O ESSENCIAL: STF autoriza inquérito para apurar acusações a Bolsonaro

E mais: Ministério da Justiça, apoio a Guedes, salário de servidores
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RIO, 28 DE ABRIL de 2020
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Boa leitura!
 
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. O ex-ministro acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal. Ontem, Bolsonaro disse que Moro terá de apresentar provas das acusações contra ele.

Em detalhes: no pedido de investigação, o procurador-geral Augusto Aras indicou que pretende apurar crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro; também sinalizou que vai verificar se Moro falou a verdade. Na tarde de ontem, Aras foi ao Palácio do Planalto e conversou com Bolsonaro.

Em paralelo: procuradora da República apontou indícios de que Bolsonaro violou Constituição ao interferir para o Exército revogar portarias sobre armas e munição.

O que está acontecendo: 45% da população quer um processo de impeachment de Bolsonaro, e 48% é contra, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento também constatou aumento no número de pessoas que apoiam a renúncia partindo do presidente. Bolsonaro mantém o apoio de 33% dos brasileiros, mesmo após denúncias de Moro.
 
O advogado-geral da União, André Mendonça, foi confirmado como novo ministro da Justiça no Diário Oficial desta terça-feira. O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a desistir da indicação do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), pela proximidade com sua família.

Bastidores: integrantes da ala militar do governo passaram a defender a escolha de Mendonça, argumentando que ele teria mais “musculatura jurídica” para o cargo. Aliados do presidente avaliam que a opção por Oliveira daria força à percepção de que o Planalto estaria atuando para ter controle sobre a Polícia Federal.

Em paralelo: Bolsonaro também nomeou Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para comandar a PF.

Outro olhar: desde a redemocratização, o tempo médio de ministros da Justiça no cargo foi de 449 dias, ou 15 meses. Sergio Moro ficou próximo da média: 479 dias.
 
Para evitar novo foco de crise no governo, o presidente Jair Bolsonaro manifestou apoio público ao ministro Paulo Guedes (Economia), garantindo a ele palavra final sobre a política econômica. “O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes”, disse ontem.

Contexto: Bolsonaro se preocupou com a repercussão de reportagens sobre o futuro do ministro. Guedes discorda do programa Pró-Brasil, sobre investimentos públicos na retomada econômica, gestado por outros integrantes do primeiro escalão do governo. Bolsonaro assegurou a Guedes que as medidas pensadas respeitarão o Orçamento. Ontem, o ministro disse que o programa é apenas um “estudo”.

O que foi dito: ao lado do presidente, Guedes pregou responsabilidade fiscal e negou medidas que levem ao desequilíbrio fiscal, como flexibilização do teto de gastos. “Vamos prosseguir com as reformas estruturantes”, afirmou.

Efeitos colaterais: a declaração de Bolsonaro, proferida antes do início das operações no mercado financeiro, contribuíram para que a Bolsa fechasse em alta. O Ibovespa subiu 3,86%, aos 78.238 pontos. A cotação do dólar, no entanto, atingiu novo recorde, a R$ 5,658.
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