quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Resumo VEJA: Política

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SABATINAS: DINO E GONET
 
Indicados por Lula ao STF e PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet serão sabatinados nesta quarta-feira na CCJ do Senado. Por decisão do presidente da comissão, Davi Alcolumbre, eles vão ser questionados de forma conjunta, algo inédito para os cargos nas duas instituições. Na CCJ, cada um precisa ter ao menos catorze dos 27 votos totais. Já no plenário, necessitam de, no mínimo, 41 dos 82 votos. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, o relator da indicação de Dino, Weverton Rocha, acredita que o ministro da Justiça terá 53 votos favoráveis. A expectativa é que o plenário da Casa aprecie os nomes ainda hoje ou, no mais tardar, na quinta.
 
INFLAÇÃO DE NOVEMBRO
 
A inflação oficial do Brasil foi de 0,28% em novembro, o que representa uma ligeira alta, de 0,04 ponto percentual, em relação a outubro. O dado divulgado pelo IBGE mostra que a aceleração foi influenciada por alimentos e bebidas, que subiram no mês e puxaram o indicador para cima. Apesar da alta, a taxa acumulada no ano é de 4,04% e, nos últimos doze meses, de 4,68%, ou seja, em ambos os casos, está abaixo do teto da meta de 4,75%. Desde 2020, a inflação do país não fica dentro do limite.
 
REUNIÃO SOBRE MACEIÓ
 
Lula reuniu as principais lideranças de Alagoas, que também são adversárias, e fez um apelo para que elas deixem as disputas políticas de lado e encontrem soluções conjuntas para atender a população atingida pelo rompimento de uma mina da Braskem em Maceió. Segundo Rui Costa, ministro da Casa Civil, que também esteve no encontro, foi feito um 'pacto' e 'todos se comprometeram' com a sugestão do presidente da República em decisão 'unânime'. Estavam de um lado da reunião o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e, do outro, o senador Renan Calheiros e o governador do estado, Paulo Dantas.
 
TESTE DAS URNAS
 
O TSE divulgou os resultados preliminares do Teste Público de Segurança da Urna, realizado a cada dois anos pela Justiça Eleitoral, sempre no ano anterior às eleições. Em preparação para o pleito de 2024, 33 especialistas em segurança cibernética participaram da avaliação e realizaram 35 planos de ataque contra os aparelhos, com o objetivo de tentar burlar os sistemas de proteção e acessar ou adulterar os resultados da votação. Ao final da prova, eles apresentaram um documento com sete sugestões de melhoria nos mecanismos. Agora, técnicos do TSE vão avaliar os riscos relatados e, se identificada a necessidade de aperfeiçoar os sistemas, convocarão os investigadores para nova rodada de testes.
 
TAXAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS
 
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a operação e institui a taxação das apostas esportivas de quota fixa, as bets. Como foi alterada no Senado, a proposta voltará à Câmara. O relatório do senador Angelo Coronel fixa em 12% a tributação para as apostas esportivas – o texto aprovado na Câmara previa um valor maior, de 18%. Coronel também diminuiu a taxação de 30% para 15% no imposto de renda do apostador. Outra mudança é a permissão para que a Caixa e casas lotéricas possam operar as apostas. Jogos de azar virtuais, como cassinos on-line, ficaram fora do texto. A medida faz parte do esforço do governo para aumentar a arrecadação e assim sustentar a meta fiscal de déficit zero em 2024.
 
 
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