No discurso de campanha, até chacota o grupo do presidente Jair Bolsonaro fez do que no Congresso se chama de Centrão. Composto por pequenos e médios partidos dispostos a oferecer seu apoio ao governante do momento em troca de cargos, os "centristas" viraram sinônimo de crime em paródia cantada pelo hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O mundo dá voltas, e eis o presidente abraçado com os novos aliados do PP, PL, Republicanos e PSD.
A aliança pragmática de Bolsonaro com esses partidos dá ao governo votos que podem ser estratégicos a médio prazo, tanto para emplacar seus projetos, como para evitar outros que não lhe interessam.
À espera de Celso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), libera hoje sua decisão sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril . O magistrado dirá se, seguindo sua própria jurisprudência, prevalece a transparência dos atos do Estado, e autoriza a divulgação na íntegra do conteúdo da reunião. Ou abre uma exceção para permitir divulgação apenas de trechos pontuais da reunião.
No encontro, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro diz haver mais provas da suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. O governo alega que há conteúdo sensível, assuntos que podem afetar a relação com nações amigas e a segurança nacional. Resta saber o que mais pode ter sido dito pela cúpula do Executivo além do que já foi registrado abertamente nas redes sociais por parte dos ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs limites à aplicação da Medida Provisória que trata da responsabilização de agentes públicos por atos durante a pandemia. A MP estabelece que uma autoridade só pode ser punida se ficar configurado que cometeu ato intencional dentro das informações de que dispunha. A regra pareceu genérica. Por isso, a maioria do Supremo entendeu que a medida não pode servir para abonar crimes contra a saúde pública . O voto do ministro Gilmar Mendes é categórico:
— Caso um agente público conscientemente adote posição contrária às recomendações técnicas da OMS, entendo que isso poderia configurar verdadeira hipótese de imperícia do gestor, apta a configurar erro grosseiro. A Constituição não autoriza o presidente da República ou a qualquer outro gestor público a implementação de uma política genocida na questão da saúde.
Publicidade da fakenews
O Banco do Brasil foi alertado por um serviço de monitoramento de distribuidores de fakenews que tinha veiculado publicidade num site acusado de propagar fatos que não existiram. O BB correu para retirar o anúncio no "Jornal da Cidade Online". O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, e também o secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, protestaram. Carlos classificou o site em que o anúncio do BB saiu como uma "mídia alternativa". Depois disso, o BB voltou a liberar anúncios para o dito site.
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