Ponto final na parte 1 da CPI da Covid. O relatório de Renan Calheiros (na verdade, um resumo), foi lido ontem. Ainda pode mudar, com mais referências, por exemplo, à crise em Manaus. Se for aprovado, passa a ser o ponto de partida para o possível indiciamento e denúncia dos acusados. Os 11 senadores titulares da CPI têm quase uma semana para digerir o texto. Votam dia 26. Para ser aprovado, são necessários pelo menos 6 votos.
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É bom lembrar que a aprovação do relatório não significa a condenação de Bolsonaro nem das outras pessoas citadas. A CPI não julga. Só sugere a análise pelo Ministério Público (Procuradoria Geral da República, no caso das acusações contra Bolsonaro; uma delas, crime contra a humanidade, vai para o Tribunal Penal Internacional). E aí são outros 500. Nada tem prazo.
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É comum CPIs indicarem crimes, disse Roberto Barroso no UOL Entrevista, por decisão política, mas é o Ministério Público que interpreta os fatos apurados - e pode não concordar com a caracterização feita. ..............
A pressão da base do Ministério Público será decisiva para o indiciamento dos investigados pela CPI, diz Simone Tebet, senadora que analisou as suspeitas de irregularidades no caso Covaxin.
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Sem genocídio. No relatório não entrou a acusação contra Bolsonaro que tinha provocado discordância entre senadores. Foi trocada por crime contra a humanidade. Também caiu a acusação de homicídio, substituída por crime contra a saúde pública - o que Wálter Maierovitch vê como erro. Em compensação, considera um acerto a menção a crime contra a humanidade, que deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional. Arruda Botelho (vídeo) defende a preservação dos direitos do presidente.
Ficou assim a lista de crimes atribuídos a Bolsonaro: - epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
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O relatório também emagreceu em número de pessoas citadas. São 66, contra 70 na versão anterior. Além de Bolsonaro e de 01, 02 e 03 (seus filhos Flávio, senador, Carlos, vereador, e Eduardo, deputado federal), inclui 6 ministros ou ex-ministros da atual gestão, deputados federais, funcionários do Ministério da Saúde, empresários, médicos, intermediários na negociação de vacinas. A lista é variada e extensa. Em comum, negam ter cometido crimes. No mundo digital, a rede de ódio bolsonarista reagiu com ataques a Renan Calheiros e a seu relatório, mostra o Estadão..
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Frase
Não temos culpa de absolutamente nada, fizemos a coisa certa desde o primeiro momento.
Bolsonaro, comentando no Ceará a CPI da Covid
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Rarrarrarrarrá. 01, Flávio, disse que seria isso, uma gargalhada, a reação de Bolsonaro ao relatório da CPI da Covid (em vídeo).
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Antes mesmo da conclusão da CPI da Covid, uma denúncia levantada na fase de depoimentos - irregularidades na negociação da vacina Covaxin - levou a um inquérito contra Bolsonaro, por prevaricação. Ontem a ministra do STF Rosa Weber enviou à Procuradoria Geral da República pedido da Polícia Federal para prorrogar por 45 dias a investigação.
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Acabar com fake news em uma canetada, como propõe a CPI da Covid, sem nem definir o que são - e sem saber quem fará a checagem - não funciona, explica Cristina Tardáguila. O relatório de Renan Calheiros também propõe ao Congresso descrever em lei o crime de extermínio, semelhante ao de genocídio, com pena de até 30 anos de prisão.
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Cercadinho
A CPI acertou ao não incluir genocídio, mas houve genocídio, segundo a desembargadora brasileira Sylvia Steiner, que de 2003 a 2016 atuou como juíza no Tribunal Penal Internacional. Para ela, a política voltada para as comunidades indígenas desde o início do mandato de Bolsonaro configura esse tipo de crime.
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Bolsonaro agora vê amigos no Judiciário. E diz: "Representam em grande parte a nossa democracia, a nossa cidadania e a nossa liberdade". Estava com Luiz Fux, presidente do STF. Não parece o mesmo Bolsonaro que fazia ameaças ao Supremo e a seus integrantes. ..............
Brasil com fome
Viralizou esta semana um vídeo mostrando pessoas disputando lixo de um supermercado. A piauí foi conversar com elas e encontrou um verdadeiro laço de pobreza
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Auxílio Brasil
Começa a ser pago em novembro o programa que substitui o Bolsa Família - com valor mensal 20% superior. No anúncio, feito ontem, depois do cancelamento de última hora anteontem, o governo disse também que criará um pagamento temporário para elevar todos os benefícios para no mínimo R$ 400. Vale até dezembro de 2022, fim do mandato de Bolsonaro.
Perguntas e respostas (e perguntas sem resposta) sobre o novo benefício.
Fura o teto e é pior do que o velho Bolsa Família, diz Kupfer.
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O dinheiro para bancar o novo benefício tem que vir de mudanças no Imposto de Renda, segundo Paulo Guedes. Só que a reforma patina no Senado. E Guedes já fala também em "licença para gastar", furando o teto de despesas, ou em revisar os índices de correção do limite. A parte do governo que não está na Economia quer buscar recursos de outra forma. Pretende incluir os benefícios temporários na PEC dos precatórios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto de gastos.
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Seu bolso
É uma bolada bilionária, que não depende de aposta. O INSS vai pagar a aposentados, pensionistas e outros segurados R$ 1,35 bilhão de benefícios atrasados.
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Caça ao tesouro
O bitcoin bateu recorde de valor. Chegou a US$ 67 mil, depois da estreia ontem, na Bolsa de Nova York, do primeiro fundo de investimento norte-americano indexado na criptomoeda.
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Falta água
A seca no rio Paraná fez a produção da Usina de Itaipu ser a mais baixa desde que a hidrelétrica começou a operar a plena capacidade em 2005.
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Sobra vento
Em tempos de Dilma, foi piada, mas realmente dá para estocar vento. Nâo exatamente vento - a tecnologia que o Rio Grande do Norte pretende usar se baseia no içamento de gigantescos blocos de concreto com energia produzida pelos geradores eólicos. Quando não venta, os blocos movem um gerador e produzem energia. Uma animação ajuda a entender..
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