O Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade, tem sido pressionado por governos europeus para considerar o ecocídio entre os delitos que poderiam ser alvos processos, escreve hoje no UOL o colunista Jamil Chade. A proposta foi mencionada nesta semana pelo governo da Bélgica na reunião dos estados-parte da corte, em Haia (Holanda). Hoje, o TPI tem o mandato para processar uma pessoa por crimes de guerra, genocídio e de agressão. Mas, para incluir um novo crime, o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, teria de ser alvo de uma emenda e a aprovação de dois terços dos 123 países. A ideia é interpretada como um sinal de que o comportamento de governos para com temas ambientais deve sofrer mais pressão nos próximos anos. Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de uma comunicação enviada por entidades de direitos humanos no Brasil sobre suas políticas relacionadas aos grupos indígenas. Essa não é a primeira vez que o debate entra na agenda dos governos. Nos anos 90, quando a corte começava a ser desenhada, uma proposta similar foi feita. Mas, por pressão de países como Reino Unido e Estados Unidos (EUA), o tema foi retirado da lista de crimes. Outro obstáculo na época foi a incapacidade de definir o escopo do crime. Hoje, EUA, China e Israel estão fora da corte.
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