NEGA DA NET: Diarista ou empregada fixa? Conheça as vantagens de desvantagens de cada uma!

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Diarista ou empregada fixa? Conheça as vantagens de desvantagens de cada uma!

Posted: 19 Aug 2020 03:06 PM PDT

A diferença entre diarista e empregada doméstica é gigantesca. Mas a maioria dos empregadores acaba caindo no erro por não saber respeito das diferenças. Portanto, contratam uma diarista que, perante a lei, também pode ser considerada uma empregada domésticas e,devido a isso, podem exigir de seus patrões os seus direitos trabalhistas.

Logo, é importante conhecer a respeito dos detalhes de cada categoria para não infringir a lei.

Empregada doméstica

Empregada arrumando a cama (fonte: theactivetimes / iStock)

A profissão se tornou regulamentada por lei há algum tempo. Justamente pelo fato de que o contrato entre o empregado doméstico e o empregador é considerado como trabalhista. Ou seja, existe entre as duas partes um vínculo de emprego e, portanto, tem o respaldo da lei.

Além disso, essa relação de trabalho fez com que tudo seja mudado para as empregadas domésticas. A partir disso, elas passaram a ser vistas como profissionais contratadas para desempenhar uma função. Logo, agora as empregadas contam com um salário mensal e também têm os seus direitos garantidos, como férias e FGTS, entre outros benefícios que são oferecidos aos trabalhadores regulamentados.

De acordo com o que consta na lei, empregada doméstica (ou secretária do lar como alguns gostam de chamar) é toda pessoa que presta serviços de uma forma subordinada ao seu empregador e recebe um salário. Além disso, somente ela poderá realizar o serviço em questão, não podendo enviar outra pessoa para que o serviço seja executado.

Além desses fatores, nesse tipo de contrato o empregador precisa ser uma pessoa física. A empregada, por sua vez, prestará os serviços a ele em um ambiente residencial, não podendo ser comercial. Se a pessoa em questão se enquadra em todos esses requisitos que foram citados, ela é considerada pela lei como sendo uma empregada doméstica e,portanto, possui os seguintes direitos:

Registro em Carteira de Trabalho;
Aposentadoria;
Aviso Prévio;
FGTS;
Horário de Almoço.

Assim, é válido informar que os direitos da doméstica devem ser respeitados pelo empregador. Caso contrário, a mesma poderá entrar com uma Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho, pedindo que sejam cumprido os direitos que estão sendo desrespeitados pelo patrão. Nesse cenário, em caso de condenação do contratante, será necessário que este pague todos os direitos da empregada doméstica de uma só vez.

Importância de um especialista no assunto

Devido a tudo que discutimos até o momento, se faz necessário um especialista no assunto por perto para lhe orientar a respeito dos encargos legais. Logo, uma pessoa que tenha um conhecimento profundo a respeito do emprego doméstico será o ideal para lhe orientar a respeito de todos os detalhes.

Diarista

Diarista faxinando (fonte: fashionisers)

Perante a lei, a diarista é considerada uma trabalhadora autônoma. Isso indica que, nesse caso, essas profissionais não tem nenhum tipo de vínculo empregatício com o contratante. Portanto, o acordo entre as partes não pode ser considerado um emprego.

Devido a isso, a diarista não recebe um salário fixo, nem mesmo tem direito a férias e aos outros direitos trabalhistas previstos na legislação. Isso ocorre por essas profissionais serem percebias como pessoas que prestam serviços de limpeza e não como empregadas propriamente ditas.

Devido a isso, o contratante deve tomar alguns cuidados para que a diarista não passe a se enquadrar nos critérios de uma empregada doméstica caso esse não seja o desejo do contratante em questão. Entre os cuidados necessários neste caso estão:

Não poderá ser paga mensalmente e sim diariamente;
A diarista não deve trabalhar no local mais que duas vezes na semana;
O empregador poderá trocar de diarista;
Não se deve dar ordens diretas, apenas solicitar que seja feito algum serviço específico.

Caso você tenha uma diarista em casa, fique atento em seguir estes critérios caso não queira tornar o trabalho da prestadora de serviços de limpeza fixo, tornando-a uma empregada doméstica regulamentada de fato. Afinal, se isso acontecer, você precisará pagar tudo o que é exigido pela lei.

Qual das duas é melhor?

É preciso avaliar alguns pontos antes de decidir quais das duas se encaixa melhor no perfil do que você busca. A primeira coisa que deverá ser avaliada nesse momento é a demanda quanto aos serviços que são prestados e os serviços domésticos que você precisa em sua residência. Se você precisa de alguém por mais que dois dias na semana, o ideal é contratar uma empregada doméstica.

Outro fator a se levar em consideração é o quanto você está disposto a gastar com esses serviços. Uma empregada doméstica, em um primeiro momento, contará com um acordo salarial. No caso das diaristas, cada uma pode cobrar um valor diferente e ficará ao critério do empregador decidir contratar os serviços ou não, conforme o seu orçamento e o que é do seu interesse.

Portanto, você precisará refletir sobre esses pontos antes de tomar a decisão por uma das duas profissionais. Porém, conforme destacamos, não deixe de se informar com alguém especializado.

(Fonte da imagem em destaque: bestlifeonline)

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