POLITICANDO: O poder da caneta de Toffoli

E mais: O dote do PSL

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BRASÍLIA, 10 DE JANEIRO de 2020 O juiz de plantão POR Francisco Leali coordenador na SUCURSAL DE BRASÍLIA Olá. Com a cúpula do Poder Judiciário de recesso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, responde por todas as demandas urgentes que batem à porta da Corte.  Depois de passar o ano de 2019 sob olhar desconfiado de uns e outros, Toffoli tem feito da sua tarefa de plantão judicial, até o momento, o que reza a cartilha do tribunal: casos urgentes devem ser examinados segundo a jurisprudência do STF. Da caneta dele saíram decisões pró e contra interesses do governo, e ainda uma liminar que recolocou a discussão sobre liberdade de expressão nos eixos. Na última quinta-feira, em meio à polêmica sobre o vídeo do Porta dos Fundos que provocou discussão sobre o direito de se fazer piada até com a fé alheia, o presidente do Supremo escreveu que prevalece o direito de cada um de dizer o que pensa. Assim, cassou a liminar de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia mandado tirar do ar o tal vídeo "Primeira tentação de Cristo". Pela decisão de Toffoli, a produção pode continuar a ser exibida e pronto. No mesmo plantão, Toffoli, primeiro suspendeu os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduzira os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, que é obrigatório. Esta semana, depois de manifestação do governo, o presidente do STF revogou sua própria decisão, restituindo, portanto, a cobrança reduzida na forma prevista pelo conselho. Na primeira decisão, desagradou o governo. Na revisão agradou. Mas o assunto seguirá seu curso quando o tribunal voltar do recesso. Toffoli ainda não se pronunciou sobre tema que afeta o Judiciário inteiro: a criação da figura do juiz de garantias, que dividirá com outro juiz a função de conduzir investigações e ações penais. Até o momento, o presidente do STF só tem dado sinais de que pretende adiar uma definição sobre o tema. Ao invés de analisar o pedido de liminar de entidades e partidos que querem impedir a instituição da função de juiz de garantias sob argumento de que burocratizará as investigações, Toffoli criou um grupo de trabalho para analisar os impactos da novidade na estrutura judicial.  O presidente do Supremo deve permanecer no plantão até o dia 20, quando transferirá a incumbência a seu vice, o ministro Luiz Fux.   Vale a leitura: Verissimo: A carta de Camus Merval Pereira: Faltam recursos Flávia Oliveira: Abstinência não é política pública Leo Aversa: Para o bate-papo político, a minha carinha feliz Quem quer casar com "Dona Baratinha"? Mesmo sem a benção do presidente Jair Bolsonaro, que desfiliou-se do partido, o PSL desponta como legenda cobiçada nas eleições municipais deste ano. Dono de um fundo eleitoral que passa dos R$ 200 milhões, o partido assemelha-se à noiva com um grande dote para alianças políticas. O DEM já se apresentou como pretendente.    Metendo a colher Na diplomacia ortodoxa pensa-se duas, três vezes antes de tomar uma posição. Possivelmente, a temperança pode, inclusive, recomendar que não se tome posição alguma. Na recente crise entre Estados Unidos e Irã prevaleceu a heterodoxia no governo brasileiro.  Na sexta-feira passada, uma nota trouxe para o Brasil o assunto, com o governo defendendo a posição norte-americana. Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro tentou baixar a bola. Mas deixou-se filmar numa transmissão ao vivo calado durante oito minutos enquanto assistia ao pronunciamento do presidente dos EUA Donald Trump. O silêncio tem o mesmo efeito da nota original. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pondera: o Brasil vende para todos e não tem motivo para importar a crise os dois países.   VISITE NOSSO SITE Visite nosso site RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS (21) 4002-5300 - Capitais e grandes cidades | 0800 021 8433 - Demais localidades   2ª a 6ª feira, das 6h30 às 17h Sábados, domingos e feriados, das 7h às 12h Ainda não é assinante do Globo? Ligue 4002-5300 ou acesse ›

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