| | | | | | | | | | Entenda de uma vez essa jabuticaba, que serve para o governo comprar votos legalmente em Brasília – caso a lei não mude. | | | | | | | | | Por Alexandre Versignassi e Guilherme Jacques | | | | | | | | | | | | | "Emendas" são os pitacos que os deputados podem dar no Orçamento Geral da União – ou seja, na grana que o governo vai gastar durante o ano em obras e compras (como insumos para um hospital). Essas emendas estão disponíveis em quatro "sabores". 1. Emendas individuais: no Orçamento deste ano, aprovado em 2020, cada um dos deputados e senadores tem o direito de apresentar até R$ 16,3 milhões em emendas. O jogo é aberto: deputado X pede R$ 10 milhões para construir um ponte sobre um riacho de sua comunidade, por exemplo, e fica registrado se rolou ou não. Separou-se R$ 9,6 bilhões do Orçamento para isso. 2. Emendas de bancada: são os gastos do Orçamento com os pedidos acordados pelas bancadas dos partidos. Partido tal pede obra tal. Foram reservado R$ 7,3 bilhões. 3. Emendas de comissão: a infinidade de comissão da Câmara e do Senado tem o direito de pedir gastos específicos também. Mas o Poder Executivo, que é quem dá a cartada final não é obrigado a fazê-lo. Para 2021, foram cortadas. Zero dinheiro. 4. Emendas de relator: vamos lá. O tal "relator" é o congressista que organiza a distribuição de emendas individuais e de bancada junto aos demais deputados e senadores. O relator do Orçamento de 2021 foi o senador Marcio Bittar (MDB-AC), mas a liminar de Rosa Weber nada tem a ver com ele especificamente (como o nome da coisa, às vezes escrito como "emendas DO relator", dá a entender). O relator pode ser qualquer um. A diferença aqui é outra: trata-se de uma grana que fica guardada na mão do governo para distribuir aos parlamentares que bem entender. Quem faz o meio de campo é o relator do orçamento (daí dizer que esse tipo de emenda é dele, quando na verdade não é; é de cada parlamentar que pede para entrar no jogo). E o pulo do gato: não fica registrado em nome de qual parlamentar o gasto rolou. Daí o apelido dessa modalidade: "orçamento secreto". Pra que serve? Oras: é um mecanismo criado para que o governo tenha mais poder de barganha no Congresso. O Executivo pode combinar com o deputado X um voto a favor da PEC dos precatórios, por exemplo, em troca de uns bons milhões para uma obra no curral eleitoral dele (sem falar que desde a Roma Antiga obras são a forma mais clássica de enriquecimento de políticos, via comissões à margem da lei recebidas das empresas que tocas as obras). Logo há sempre muita demanda no Congresso por tal agrado – ainda mais levando em conta o sigilo. Para o Orçamento de 2021, o maior naco das emendas foi reserado justamente pata esse orçamento secreto, orçamento de barganha: R$ 18,5 bilhões. Até agora "empenharam" (liberaram) R$ 9 bilhões. O problema: R$ 2,9 bilhões o foram no mês de outubro, justamente às vésperas da votação da PEC dos Percatórios – menina dos olhos do governo. "Tem caroço nesse angú", pensou a ministra do STF Rosa Weber, com palavras mais bonitas. Na sexta-feira, ao apagar das luzes em Brasília, ela concedeu uma liminar suspendendo o pagamento das emendas do relator. Alegou, naturalmente, que falta transparência na destinação desse dinheiro. Além disso, ela segue, essas emendas criam um grupo privilegiado de parlamentares que podem investir tudo em suas bases eleitorais. Ou seja, quem é do clubinho do governo ganha e pode jogar dinheiro no lugar que dá mais votos para si. A decisão da ministra, claro, veio acompanhada de um terremoto em Brasília. Só entre 28 de outubro e 3 de novembro, logo antes da votação em primeiro turno a PEC dos Precatórios, Bolsonaro foram R$ 1,2 bilhão neste tipo de emenda. O resultado: aprovação naquela ocasião, com 312 votos (quatro a mais que o necessário). O Congresso chiou contra a liminar, claro. Argumentou que lei é lei e o STF não tem nada de querer arrumar o motor com o carro andando. Rosa, então, chamou ontem à noite os demais ministros do supremo para votar se a liminar será ou não suspensa. A votação começou à meia-note e o prazo limite é até quarta (10) às 23h59. Três ministros já votaram contra as emendas – Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e a relatora, Rosa. São necessários seis para formar maioria. Só que o dia é longo e, desde a decisão liminar lá na sexta mesmo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem articulado para que as emendas não sigam proibidas. Uma das jogadas dele, aliás, foi se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, a quem também cabe um voto no plenário virtual. Talvez, surja efeito. Nos corredores do Supremo, diz a Folha, já admite-se a possibilidade de que as emendas sejam liberadas, desde que seja dada à destinação desses recursos mais transparência. Ou seja, numa tentativa de constranger os favorecimentos apontados por Rosa na liminar. Se esse será o resultado mesmo, ainda é um mistério. Mas Lira está tão confiante que confirmou a votação da PEC em segundo turno assim mesmo, com o orçamento secreto sub judice, pois confia que a liminar vai cair e tudo voltará ao normal em Brasília. À imprensa cabe explicar o que há de podre nesse "normal". Esperamos que este texto tenha ajudado. . Enquanto Brasília pega fogo, a Faria Lima assiste, com a pipoca e o guaraná na mão. Caso a PEC passe pelo segundo turno, é provável que o Ibovespa saia do zero a zero (-0,04%), anotado ontem. E vamos que vamos. | | | | | | | | | | | O dia começou com tendência... indefinida • Futuros S&P 500: 0,01% • Futuros Nasdaq: 0,17%
• Futuros Dow: -0,06%
*às 8h20 | | | | | | | | | | | | | • Índice europeu (EuroStoxx 50): 0,02% • Bolsa de Londres (FTSE 100): 0,16% • Bolsa de Frankfurt (Dax): 0,21% • Bolsa de Paris (CAC): 0,19% *às 7h42 | | | | | | | | | | | • Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): -0,03% • Bolsa de Tóquio (Nikkei): -0,75%
• Hong Kong (Hang Seng): 0,20%
| | | | | | | | | | | • Brent: 0,30%, a US$ 83,68 • Minério de ferro: -1,62%, a US$ 92,30, no porto de Qingdao, na China *às 8h18 | | | | | | | | | | | Ao longo do dia, o STF dá sequência ao julgamento das emendas do relator, no plenário online. Os ministros começaram a votar às 0h de hoje e podem decidir até às 23h59. 9h - A Câmara inicia a votação dos destaques da PEC dos Precatórios e, na sequência, encaminha a decisão em segundo turno. 10h30 - EUA divulgam o Índice de Preços ao Produtor (PPI) de outubro. Ele mede a inflação para produtores nacionais de bens e serviços. 11h - O presidente do banco central americano (FED), Jerome Powell, discursa na abertura de um evento sobre inclusão organizado em parceria com o banco central europeu e o do Reino Unido. | | | | | | | | | | | | | Foi bem Depois do fechamento do mercado ontem, o Banco do Brasil (BBAS3) divulgou seu balanço do terceiro trimestre. E surpreendeu. R$ 5,1 bilhões de lucro líquido ajustado. O valor representa 47,6% a mais que em outubro de 2020 e é 2% superior ao 2T. Foi o melhor resultado entre os grandes bancos e superou, na média, em 10% o que era esperado pelo mercado. Embalado pelos resultados, o banco revisou suas expectativas para o resultado anual. A faixa de crescimento do lucro passou de 17-20% para 19-21%. Deu ruim para as estreantes Um levantamento feito pelo Valor Data mostrou que apenas 18 das 44 empresas que abriram seu capital na bolsa em 2021 ganham da variação registrada pelo Ibovespa até o dia 3 de novembro, -13%. Pior que isso, só 11 se valorizaram. No top 5: Vamos (VAMO3, 85,8%); Intelbras (INTB3, 75,8%); Boa Safra (SOJA3, 46,5%); GPS (GGPS3, 40,2%); e Armac (ARML3, 31,6%). Na outra ponta: Westwing (WEST3, -72,3); Mobly (MBLY3, -70,3%); Dotz (DOTZ3, -67,5%); OceanPact (OCPT3, 66%); e GetNinjas (NINJ3, 54,8%). Tá ruim e pode piorar Em outubro, segundo a Anfavea (representante das montadoras de veículos),177,9 mil veículos foram montados - contando carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. É 24,8% menos que o mesmo mês de 2020 e o menor número para outubro desde 2016. Reflexo direto da falta de semicondutores, que tem obrigado as empresas a interromperem suas linhas de produção. E o apagão no fornecimento deste componente deve ir além do esperado. A consultoria Boston Consulting Group (BCG) estima que mais de 5 milhões de veículos deixarão de ser produzidos no mundo em 2022. | | | | | | | | | | | Não é só a gasolina Para quem só tem carro de passeio na garagem, o preço da gasolina pode parecer o principal vilão dos últimos tempos. Mas há outros fantasmas no armário, literalmente. Afinal, mesmo que você não dirija um caminhão, o preço do diesel pesa no seu bolso também. E, desde o início do ano, ele subiu 43,6%. Só que o impacto desse aumento é maior e mais duradouro, porque o diesel é usado nas máquinas agrícolas, nos caminhões que abastecem os supermercados e até no transporte público - já cambaleante por causa da queda de passageiros. A Folha explica a alta e os efeitos dela para todos nós. Sem mais reuniões Você já pensou como seria se as reuniões de trabalho fossem proibidas? A startup britânica TheSoul Publishing não só pensou como vetou todas elas, presenciais ou online, além dos e-mails internos. Tudo para dar às mentes criativas da empresa de mídia digital o melhor cenário possível de concentração. Treinamentos, reuniões e comunicados foram substituídos por vídeos gravados e conversas no Slack - uma espécie de WhatsApp corporativo. Nos EUA, a Asana, desenvolvedora de ferramentas para gerenciamento de trabalho, proibiu todas as reuniões às quartas-feiras. A ideia é dedicar este dia inteiro às atividades que não podem ser interrompidas. Medidas como essas ainda são isoladas, mas e se a moda pega? Pode não ser o melhor caminho. Leia na BBC News (em inglês). | | | | | | | | | | | Saem antes da abertura de mercado: BTG Pactual e Gol. Após, Braskem, Carrefour e Localiza. | | | | | | | | | | | | | | | | | Este e-mail foi enviado para você pela VOCÊ S/A. Para garantir o recebimento correto em sua caixa de entrada, por favor adicione o nosso e-mail, revistavocesa@abrilinterativo.com.br, ao seu catálogo de endereços. | | | | | |
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