| Furo no teto de gastos avança e abre espaço para Auxílio Brasil | Duas votações correram paralelamente ontem. Uma, no STF, sobre o orçamento secreto, com emendas de difícil fiscalização, não terminou. Na outra, a Câmara aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios (ou do calote, ou do furo no teto de gastos), fonte de recursos para alimentar o Auxílio Brasil e outras coisas, como as tais emendas em discussão no Supremo.
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Se passar também no Senado, serão R$ 91,6 bilhões a mais no orçamento federal em 2022, pelos cálculos do Tesouro. São R$ 44,6 bilhões graças ao adiamento do pagamento de parte dos precatórios (dívidas provenientes de decisões judiciais definitivas) e R$ 47 bilhões vindos da mudança no modo de reajustar as despesas de um ano para o outro, o que na prática permite furar o teto de gastos.
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Antes de começar a votação em segundo turno, a Câmara retirou da proposta um dispositivo que desobrigava o Executivo de pedir autorização específica ao Congresso para descumprir a regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.
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A verba reservada até agora este ano para as emendas de relator seria suficiente para tampar 19% do furo feito no teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil.
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Orçamento secreto
Com seis votos pela suspensão do pagamento de emendas do orçamento secreto e um contra, o STF formou maioria para manter a decisão provisória de Rosa Weber. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não gostou. Chamou aliados e disse para se prepararem para a guerra.
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Pode ficar para os últimos minutos a definição do placar da votação sobre a suspensão do orçamento secreto. Quem explica como funciona o plenário virtual - e as conversas de ministros nos bastidores - é Carolina Brígido.
Enquanto não termina a votação, vale a liminar - nada de liberar dinheiro.
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Ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não existe um orçamento secreto e se manifestou contra a suspensão da execução das emendas de relator.
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Diante da ameaça às emendas de relator, deputados e senadores não perderam tempo e passaram a estudar meios de manter o controle sobre a aplicação de bilhões de reais de verbas públicas.
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O drible na decisão do STF sobre o orçamento secreto, diz Olga Curado, pode ser um projeto de decreto legislativo.
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Cercadinho
Bolsonaro disse que tem 10% do STF, graças à presença de Kassio Nunes Marques, ministro que indicou em 2020.
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"Quer que eu converse com o PSOL, com o PC do B?" A pergunta é de Bolsonaro, rebatendo críticas a suas negociações para se filiar a um partido do centrão.
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O STJ anulou as provas contra Flávio Bolsonaro, o filho 01, no caso das rachadinhas. Com isso, explica Juliana Dal Piva, volta tudo ao início, mas o Ministério Público pode manter a investigação.
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No UOL News (vídeo), Alexandre Frota disse que o orçamento secreto transforma Arthur Lira no presidente de fato do Brasil. As emendas de relator, segundo o deputado, são "compra de votos".
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Conteúdo de ódio
O Facebook e o Instagram passarão a notificar as pessoas que postarem conteúdos de ódio (como racismo e assédio) em português. A ocultação de posts e a exclusão da conta são punições possíveis. Não foi anunciada a data de início das notificações.
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Corrida eleitoral
Um pé lá, outro cá. Integrantes do PL, partido prestes a ganhar a filiação de Bolsonaro, querem ter autonomia para fechar acordos regionais - inclusive com o PT.
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Na movimentação para tentar se tornar viável como candidato da terceira via, Sergio Moro vai em busca de economistas e pessoas próximas a Luciano Huck, que desistiu de tentar a Presidência. Moro também quer o apoio do MBL e do Vem Pra Rua.
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| COP26 | Está difícil um acordo na COP26. Os países ricos relutam em se comprometer a fazer repasses maiores e querem fiscalizar o uso dos recursos pelos emergentes, que querem mais dinheiro e pedem para saber quem fornece.
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O Brasil caiu do 25º para o 33º lugar no ranking de combate à mudança climática. O Climate Change Performance Index mede o desempenho de 63 países, mais a União Europeia, responsáveis por 92% das emissões de gases poluentes.
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A mudança climática, há tempos em evidência, é 1 dos 9 limites que um grupo internacional de cientistas considera essenciais para manter a estabilidade da Terra. Já foram ultrapassados 4.
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Boa notícia
Voltou para o Brasil o fóssil da aranha Cretapalpus vittari (o nome científico homenageia Pabblo Vittar). A Universidade do Kansas mandou junto outros 35 exemplares de aranhas, todas retiradas da Bacia do Araripe (no Ceará, Pernambuco e Piauí), uma das regiões brasileiras mais ricas em fósseis.
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É um boi, não uma vaca, o bicho que foi parar no tobogã de um clube em Nova Granada (SP). Com a fama, ganhou nome - Tobogã - e se livrou de ser abatido.
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Pandemia
A Pfizer apresentou ontem à Anvisa dados sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos e deve pedir em breve autorização para a aplicação nessa faixa.
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Pesquisa feita nos EUA mostra que é maior a desinformação sobre a covid-19 entre as pessoas que se informam por meio de fontes abertamente conservadoras de notícias.
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O número de tiroteios em favelas no Rio caiu 38% depois de decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de limitar as operações policiais nesses locais durante a pandemia. O levantamento é do Instituto Fogo Cruzado.
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Ataque no mar
Foi um tubarão que mordeu um turista francês uma semana atrás na praia do Lamberto, em Ubatuba (SP). A confirmação foi feita por um especialista da Unesp. É o primeiro caso de ataque de tubarão em 30 anos na região.
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VivaBem
O horário ideal para ir dormir, segundo pesquisa feita com 88 mil voluntários, parece ser entre 22h e 23h.
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Fique de olho
O Detran de São Paulo definiu as datas para renovar a CNH. Carteiras vencidas em março e abril de 2020 precisam ser renovadas até 30 de dezembro.
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| Telinha | Será preciso usar lupa para ter certeza que não é a própria Lady Di fingindo ser uma atriz interpretando Lady Di na quinta temporada de The Crown. O papel é de Elizabeth Debicki.
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Marília Mendonça
Yasmin Santos, Launa Prado, Luiza, Mariana, Júlia e Rafaela. É grande a lsita de "herdeiras" de Marília Mendonça, que deu força para mulheres no sertanejo.
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Maiara e Maraisa substituirão a cantora em show marcado para domingo em Lorena (SP).
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Dica de Ana Canosa para assistir na Netflix: Goop - Muito Além do Prazer, produzida por Gwyneth Paltrow. "É um serviço de utilidade pública para os casais."
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Anitta
Single na quinta, clipe na sexta. E fotos hoje, para divulgar a canção em espanhol Envolver.
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| Mundo da bola | Formiga foi listada como jogadora adicional da seleção brasileira feminina para o Torneio Internacional, disputado também por Venezuela, Índia e Chile. A meio-campista se despede da equipe no fim do mês.
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O Grêmio fez 1 a 0 no Fluminense, com gol de Diego Souza. Para Juca Kfouri, time ganhou vitamina para fugir do rebaixamento.
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Rodada reforçada no Brasileirão hoje, com os líderes Flamengo e Palmeiras em campo. - Athletico X Ceará (18h30)
- Santos X Bragantino (19h)
- Atlético-MG X Corinthians (19h)
- Palmeiras X Atlético-GO (20h30)
- Sport X América (21h30)
- Fortaleza X São Paulo (21h30)
- Juventude X Internacional (21h30)
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Em seca de gols no Campeonato Francês, Messi não aparece na lista dos candidatos ao troféu Chuteira de Ouro.
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