O mundo da política anda cada dia mais dominado pelo direito penal. As pautas que afligem congressistas parecem ser aquelas que possam determinar mais ou menor rigor nas punições. Na era pós-Lava-Jato, o combate a impunidade é cobrado em cada esquina e os políticos, que vivem do voto, sabem disso. Nesta semana,a cúpula do Legislativo se juntou na varanda da residência do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para ditar o ritmo do projeto que pretende impor a prisão após condenação em segunda instância. O rito escolhido por quem manda foi tocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A opção pela PEC indica que, apesar do tal clamor popular, não há pressa em aprovar o assunto. Por isso, uma parte dos parlamentares chiou. Enquanto o Legislativo ainda rabisca o texto que pretende incluir nova regra na Constituição sobre o momento de prender, o Supremo Tribunal Federal (STF), também com a pauta dominada pelo mesmo direito penal, decidiu destravar as investigações que foram abastecidas por relatórios da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira, o antigo Coaf. O resultado terá, muito em breve, desdobramento no caso do senador Flávio Bolsonaro. Na qualidade de investigado, conseguira uma liminar para congelar uma apuração policial. De Porto Alegre veio outra notícia do mundo criminal. O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) decidiu manter uma condenação do ex-presidente Lula no caso da reforma custeada por empreiteiros no sítio de Atibaia. No julgamento a corte tirou proveito de uma brecha de decisão do STF para não anular a sentença de primeira instância. Os desembargadores consideraram que não havia prova de que Lula foi prejudicado pelo fato de ter sido ouvido na fase judicial junto com os que o delataram. O assunto não se encerrará no TRF-4 e pode vir, de novo, bater no Supremo, onde ministros já declararam que o tribunal do Sul tem sido mais feroz do que o deveria.
O governo resolveu trocar a cúpula de órgãos da área de cultura. Estaria em busca de nomes mais afinados com o gosto do presidente Jair Bolsonaro. O espectro político em que ele se localiza compreende seguidores à direita ou muito à direita. Dele surgem pessoas como o novo indicado para a Fundação Palamares, Sergio Nascimento de Camargo. O nomeado para órgão que cuida da valorização à cultura étnica parece não se importar com o assuntoe já chegou a declarar que não há "racismo real" no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário