quinta-feira, 28 de novembro de 2019

O ESSENCIAL: STF libera repasse de dados sigilosos para investigadores

E mais: gestores da Cultura, brigadistas do Pará, Vasco, Black Friday
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RIO, 28 de NOVEMBRO de 2019
O DIA EM RESUMO
Olá, boa noite.

Confira as principais notícias do dia.

Boa leitura!
 
O Supremo Tribunal Federal liberou o compartilhamento de informações de órgãos de controle para investigações do Ministério Público e da polícia , sem a autorização prévia da Justiça. Os ministros ainda vão definir os limites exatos da decisão, na próxima quarta-feira. A liberação para o uso de dados abre caminho para a retomada dos processos contra o senador Flávio Bolsonaro.

Aconteceu hoje: o STF já havia alcançado maioria para o compartilhamento de dados genéricos de órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antes chamada de Coaf. Hoje, por oito votos a três, a Corte permitiu o repasse de informações sigilosas da Receita Federal, como dados bancários e do Imposto de Renda

Em detalhes: apenas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello impuseram, em seus votos, algum tipo de restrição ao uso dos dados da Receita, mas foram vencidos pela maioria. Veja resumo dos votos.
 
As trocas no comando das pastas que formam à área cultural do governo federal provocaram reações de profissionais do setor e de integrantes do movimento negro. Criador da Fundação Palmares, o advogado Carlos Alves Moura lamentou declarações do novo presidente do órgão, Sérgio Nascimento de Camargo. O cantor Martinho da Vila também rebateu críticas feitas por Camargo a ele. Entidades pediram a anulação da nomeação para o comando da fundação. Em artigo publicado no GLOBO, a produtora Mariza Leão convocou reação em defesa da cultura.

O que está por vir: novas mudanças nas pastas serão oficializadas nos próximos dias. O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, escolheu Rafael Nogueira para assumir a Biblioteca Nacional. Nogueira se apresenta como professor e aspirante a filósofo e é seguidor do ideólogo Olavo de Carvalho.
Viu isso?
Direitos Humanos: Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por incitação ao genocídio de povos indígenas.
Em chamas: a Justiça do Pará determinou a soltura dos quatro brigadistas de Alter do Chão acusados de provocar incêndios. O governador Helder Barbalho trocou o chefe da investigação.
Armamento letal: a prefeitura do Rio pretende usar recursos federais para comprar armas de fogo para guardas municipais.
Despedida: uma multidão velou o corpo do apresentador Gugu Liberato em São Paulo. Velório deve terminar na manhã de sexta-feira.
Pé no freio: a Petrobras prevê US$ 75,7 bilhões para investimentos até 2024, 10% a menos do que o plano anterior.
Mais velhos: a expectativa de vida dos brasileiros aumentou três meses e está em 76,3 anos, afirma o IBGE.
Desigualdade: Brasil e Venezuela puxam aumento da pobreza na América Latina, que pode alcançar 191 milhões de pessoas, afirma a Cepal.
Saldo das urnas: Luis Lacalle Pou, de centro-direita, teve vitória confirmada na disputa pela Presidência do Uruguai.
Sem fronteiras: em dois anos, o número de advogados brasileiros em Portugal saltou 323%, o que deve influenciar votação da Ordem no país.
Temporada de descontos foi usada como isca para 1.600 golpes e perfis falsos, que atingiram mais de 45 mil pessoas
Clube dobra número de associados com oferta na Black Friday e projeta chegar a 100 mil adesões nos próximos dias. Plano popular custa menos de R$ 4
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