NEGA DA NET: VEJA Política: O STF e a decisão que condenou Bolsonaro

quarta-feira, 22 de outubro de 2025

VEJA Política: O STF e a decisão que condenou Bolsonaro

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STF E A DECISÃO CONTRA BOLSONARO

O STF publicou a decisão da Primeira Turma que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe. O acórdão abre caminho para que as defesas apresentem recursos contra o julgamento, como os embargos de declaração. Depois, caberá a Alexandre de Moraes analisar os casos.

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O PEDIDO DE FUX

O ministro Luiz Fux enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando interesse de deixar a Primeira Turma da Corte, responsável por julgar a tentativa de golpe. Fux deseja assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Segunda Turma. Apesar do pedido, o magistrado se dispôs a julgar todos os réus da trama golpista.

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INVESTIGAÇÃO REABERTA

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF determinou a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto por suposta participação na tentativa de golpe. O presidente do PL deve ser investigado por organização criminosa e tentativa de abolição violenta de Estado democrático de direito.

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NÚCLEO DA DESINFORMAÇÃO

Também por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus do núcleo 4 da tentativa de golpe, acusados de operar uma engrenagem de desinformação. Entre eles estão militares do Exército, um agente da PF e o presidente de uma instituição. As penas variam de sete a dezessete anos de prisão.

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DUAS PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve apostar em duas propostas no Congresso para conseguir fechar o Orçamento de 2026. Um dos projetos de lei tratará do controle de gastos, enquanto o outro buscará aumentar as receitas e compensar a perda deixada pela MP do IOF.

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OS COMPROMISSOS DA PETROBRAS

Para conseguir a licença do Ibama que permite a exploração na Margem Equatorial, a Petrobras teve que cumprir uma série de requisitos e de compromissos ambientais. O ponto central das adequações chanceladas pelo órgão fiscalizatório gira em torno do plano de emergência que garante o combate e a pronta atuação contra possíveis vazamentos de óleo ou incidentes.

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