Publicada na noite de ontem no Diário Oficial, a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Essa é uma das medidas do governo para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. Durante esse tempo em que o empregado não trabalhar, a empresa não pagará o salário e terá de oferecer um curso de qualificação online, além de manter benefícios aos trabalhadores. A suspensão deverá ser feita por meio de um acordo individual ou coletivo e registrada na carteira de trabalho do empregado. Para Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, a justificativa - "preservação do emprego e da renda" - carece de lógica uma vez que a proposta do próprio governo não preserva a renda. O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil subiu para 1.546. Já o número de vítimas da covid-19, doença desencadeada pelo vírus, subiu para 25, segundo dados do ministério da Saúde. A MP tem vigência imediata por até 120 dias e precisa ser aprovada por deputados e senadores. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário